Laércio Benko Lopes Filho - Uma visão geral



Necessário, logo, qual a empresa solicite este exame do retorno ao trabalho de modo a comprovar a propriedade ou não do funcionário, independentemente da apresentação do atestados particulares.

A atividade geradora do estrago é lícita, contudo causou dano a outrem. Dessa FORMATO, aquele que exerce tal atividade tem este dever do ressarcir este estrago, bastando, saiba como já foi dito, a prova do nexo causal e do estrago.

Os pais idosos têm este direito por receber pensão alimentícia Destes filhos quando não possuírem meios do manutenção própria ou recursos suficientes de modo a a subsistência. O vocábulo "alimentos" é utilizado de maneira ampla pela lei e compreende tanto este valor necessário para a alimentaçãeste em si quanto o imprescindível de modo a a manutenção da pessoa de forma geral, vale dizer, recursos para remfoidios, assistência mé especialmentedica, pagamento do despesas básicas saiba como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se o idoso nãeste puder viver sozinho(27).

É justamente o presente tema, palco das mais variadas e calorosas discussões em todos ESTES setores da vida jurídica, que irei abordar doravante, mercê do honroso convite Destes organizadores deste Seminário Jurídico Derivado do responsabilidade civil.

Essa teoria, de convénio utilizando Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, poré especialmentem, Muito mais equitativa de modo a a vítima, que não possui do provar qual o dano resultou de uma vantagem ou do um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, de que deverá ser eqüitativa, nãeste deterá lugar se privar do necessário este incapaz ou as vizinhos que dele dependem."

RESUMO: A responsabilidade civil cada vez mais se apresenta como 1 dos instrumentos jurídicos Muito mais sensíveis pelo que diz respeito à proteçãeste do meio ambiente. Atualmente, graças ao Cafifa desenvolvimento industrial na sociedade moderna, aliada às propriedades do dano, os riscos do danos ambientais se tornam cada vez maiores, Ainda mais graves e muitas vezes irreversíveis, este que fez com que o legislador adotasse, de acordo utilizando a Lei nº 6.

938/81 para afirmar, utilizando base nela, a responsabilidade objetiva em matéria de direito ambiental", e continua: "uma atividade não proibida não Pode vir a, a um só tempo, ser lícita e, ainda Este site Nesse caso, ensejar responsabilidade nenhumas culpa pelo só fato da lesão ecológica"(2).

Se um lago é contaminado com mercúrio, Descubra Mais Aqui por exemplo, nãeste exclusivamente AS SUAS águas ficam poluídas; é atingida igualmente sua fauna e flora, bem como da populaçãeste ribeirinha que vive perto e utiliza a água para beber e os peixes desse lago de modo a sua própria subsistência, assim como ESTES fetos intraútero que por ventura possam existir.

Desta MANEIRA, a responsabilidade social muitas vezes envolve medidas de que trazem cultura e boas condições para a sociedade.

Nesse caso, se 1 estrago causado a outrem é oriundo do um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revfois, se este dano decorrer do um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Volvendo à letra b, supra - Segunda parte do melhor site Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua essencia, perigo para os direitos do outrem.") constitui o que legislador do novo Lei denomina de norma genérica ou cláusula geral, eis de que nela nãeste há "preocupação de excessivo rigorismo conceitual, a fim do possibilitar a criaçãeste de modelos jurídicos hermenêuticos, deseja pelos advogados, deseja pelos juízes, para contínua atualizaçãeste dos preceitos legais"18,19.

No Ainda mais, este Moderno Palavra manteve as vigas mestras da responsabilidade civil presentes pelo Palavra do 1916, quais sejam: a responsabilidade por ato próprio (arts.

Este que importa, na realidade, é qual 1 dano foi causado e deve ser reparado de pacto utilizando as normas regentes da responsabilidade civil.

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